InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para ministrar 8 h/a da disciplina "Jurimetria", com carga horária total de 16 h/a, no Programa de Residência Judicial PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 17 e 25 de março de 2026.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 2.965,12
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP41007949000109-1-000002/2026Processo04301.000101/2026-22ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal