InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar 6 h/a no curso “O processo de formação para pretendentes à adoção à luz do ECA: construções teóricas e práticas”, previsto para ocorrer no período de 10 a 13 de março de 2025, na modalidade remota, com uso da Plataforma Teams.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP41007949000109-1-000009/2025Processo04101.018396/2025-90ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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