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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) inscrições no "20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação (Foz Iguaçu-PR) - modalidade online", a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2025.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 12.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra115Controle PNCP41007949000109-1-000012/2025Processo04301.000269/2025-48ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial40 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.