InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar a "2ª Oficina sobre Metodologia Apac no RN: Execução Penal e Interface com as Políticas Sociais Básicas", com 4 h/a, na Comarca de Macaíba/RN, no dia 09 de setembro de 2024, na modalidade presencial.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP41007949000109-1-000044/2024Processo04101.058146/2024-51ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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