InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (16h) do curso "Liderança Feminina na Descolonização da Magistratura", com carga horária de 20h, previsto para ocorrer no período de 24 de julho a 14 de agosto de 2025, na modalidade semipresencial, em Natal (RN) e com uso da plataforma Teams.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP41007949000109-1-000044/2025Processo04301.000168/2025-59ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal