InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de colaborador(as) externo(a) Ms. Murielle Cristina Guanabara Ramalho Câmara, objetivando a participação em banca examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de discente do Programa de Residência Judicial (PRJ/Esmarn/UFRN).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP41007949000109-1-000047/2024Processo04301.000553/2024-46ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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