InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar a disciplina "Teoria do Poder Judiciário", com 16 h/a, no Programa de Residência Judicial - PJRN/9ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no período de 16 a 25 de setembro de 2024.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP41007949000109-1-000053/2024Processo04301.000557/2024-35ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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