InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (4 h) do Curso de Formação de Magistrados, intitulado "Programa de Formação de Preceptores para o Programa de Residência Judicial (Módulo II)", com carga horária total de 20 h, na modalidade semipresencial.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP41007949000109-1-000064/2024Processo04301.000645/2024-84ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2024, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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