InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para ministrar a disciplina “Gestão Judiciária”, com 12 h/a, aos alunos do Programa de Residência Judicial – Residência Judicial 1 (Turma 9 - 2024/2025), curso de pós-graduação lato sensu disciplinado pela Resolução TJRN nº 09/2024, no período de 11 a 13 de novembro de 2024.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 4.121,40
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP41007949000109-1-000069/2024Processo04301.000649/2024-73ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2024, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal