DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Pintura das 27 Salas de Aula Regulares com tinta lavável nas cores branca e azul.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
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Compra182Controle PNCP42414284000102-1-000012/2026Processo23778.000017/2026-19ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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