DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações da Diretoria-1.1.Geral do Pessoal da Marinha –
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
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Compra212Controle PNCP00394502000144-1-012288/2026Processo62159.000537/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 12:23Abertura23/09/2026, 13:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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