DispensaDivulgada no PNCP
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COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra214Controle PNCP42414284000102-1-000050/2026Processo23785.000419/2025-43ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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