DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Projeto de combate e prevenção a incêndio para o Campus Duque de Caxias, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, termo referência e seus anexos.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
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Compra90005Controle PNCP42414284000102-1-000153/2024Processo23786000299202493ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIASLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 16:58Abertura26/08/2024, 16:58Encerramento09/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021
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