DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e na protocolização dos documentos necessários junto ao CBMERJ para obtenção do Laudo de Exigências.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas
Dados da publicação
CompraPD 004/26Controle PNCP42498600000171-1-001774/2026ProcessoSEI-030002/006267/2024ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDep Geral de Ações SocioeducativasLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:02Abertura16/04/2026, 10:10Encerramento28/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36514
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