InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa
Dados da publicação
Compra03406/202Controle PNCP42498600000171-1-001997/2026ProcessoSEI-180001/001194/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSec de Estado de Cultura e Econ CriativaLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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