InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cota de patrocínio institucional ``CONVIDADO``, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)para viabilizar a participação oficial da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar -SEENEMAR, Smart City Business Brazil Congress 2026 (SCB Br26), bem como no Fórum de Economia do Mar para Municípios,, no qual se veicula proposta de patrocínio ao evento da SMART CITY BUSINESS AMÉRICA no período de16 e 17 de junho de 2026, Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo – SP.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR
Dados da publicação
Compra03718/202Controle PNCP42498600000171-1-002156/2026ProcessoSEI-480001/000307/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MARLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos