InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda da participação da Vice-presidente do CEAS-RJDulcenea Souza Soares de Barros e da Conselheira do CEAS-RJ Patricia Baptista Barreto, no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS

Valor estimadoR$ 1.130,00

Dados da publicação

Compra04149/202Controle PNCP42498600000171-1-002422/2026ProcessoSEI-310001/002692/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal