Item 1 · DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE CONTRUCAO CIVIL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA
R$ 4.009.283,43Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 4.009.283,43 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE BARCELLOS MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Dados da publicação
CompraPD 002/26Controle PNCP42498600000171-1-002892/2026Processo510001000368/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 11:31Abertura14/07/2026, 11:31Encerramento22/07/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37059