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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da contratação pretendida é a aquisição de 02 (duas) vagas para capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro por meio da participação no 13º Contratos Week, a ser organizado pelo Instituto Negócios Públicos, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Fundo Especial de Adm Fazendária

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra05129/202Controle PNCP42498600000171-1-003076/2026ProcessoSEI-040008/000688/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFundo Especial de Adm FazendáriaLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO: AQUISICAO DE VAGAS EM CONGRESSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA

R$ 13.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA · 10498974000281