DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços editoriais especializados para elaboração de e-book (livro digital) e de impressão de exemplares, referente ao Projeto “Promoção de Educação Perinatal por Doulas às Gestantes e Puérperas na UERJ”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
Dados da publicação
CompraPD0108/26Controle PNCP42498600000171-1-003105/2026ProcessoSEI-260006/020054/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 12:13Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37167