DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda refere-se à contratação de seguro total, com vigência de 01 (um) ano, para 3 (três) veículos oficiais que integram a frota da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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CompraPD 002/26Controle PNCP42498600000171-1-003741/2026ProcessoSEI-240001/000404/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDORLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:11Abertura02/09/2026, 15:15Encerramento09/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37361
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