InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente de Termo de Referência estabelece as condições para a contratação de serviço não contínuo, por escopo, destinado à disponibilização de solução integrada para implantação e funcionamento de estande institucional técnico-informativo, com área de 40 m², durante a ROG.e 2026, a ser realizada entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026, no Riocentro, Rio de Janeiro/RJ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV
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Compra06430/202Controle PNCP42498600000171-1-003946/2026ProcessoSEI-480001/000918/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERVLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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