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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Elaboração do Relatório de Sustentabilidade e Relatório de Emissão de Gases

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · COMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Valor estimadoR$ 36.500,00
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Dados da publicação

Compra06816/202Controle PNCP42498600000171-1-004360/2026ProcessoSEI-100006/000543/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCOMP EST DE ENGENH DE TRANSPORTES E LOGÍSTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 23:43

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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