DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM/RJ
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP42498600000171-1-007136/2024Processo10597/2024ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM/RJLocalSILVA JARDIM/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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