DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE - IMPRENSA NACIONAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM/RJ

Valor estimadoR$ 11.481,40
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP42498600000171-1-007138/2024Processo10596/2024ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM/RJLocalSILVA JARDIM/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado