O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO – CAPAS DE CHUVA, pertencentes à classe 8405, para atender às necessidades do “Plano de Ação Integrado para situação de Emergências Sociais”, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov e as do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I do Edital), prevalecerão as constantes neste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105901782026