InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do evento "Celebrazo - Celebrando a Deus na Zona Oeste".

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 600.000,00

Dados da publicação

Compra789Controle PNCP42498733000148-1-001115/2026Processo000184.004503/2026-91ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023.