Contratação de empresa para o fornecimento de PISO VINÍLICO, enquadrados na Classificação de Materiais do Município na classe 7220, visando atender às necessidades do Nível Central da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: O item 02 é cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; O item 01 é cota principal de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de divergência entre o objeto presente no ComprasNet e Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105909822024