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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato de patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Esportes e a Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro, para realização do projeto Rio Surf Pro 2026 - Etapa Barra da Tijuca.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra1655Controle PNCP42498733000148-1-001918/2026Processo001500.001391/2026-59ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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