DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bancos confeccionados em metal e madeira.
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL · CRR-SECRETARIA-EXECUTIVA C. A ASS EMERGENCIAL
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP42572269000192-1-000020/2026Processo60301001305/2025-32ÓrgãoSECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIALCNPJ do órgão42572269000192Unidade compradoraCRR-SECRETARIA-EXECUTIVA C. A ASS EMERGENCIALLocalBoa Vista/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 15:30Abertura15/06/2026, 09:00Encerramento19/06/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
a aquisição de bancos com encosto, dotados de estrutura metálica e acabamento em madeira, configura-se como medida necessária para proporcionar melhores condições de acomodação, conforto e dignidade aos migrantes durante o período de espera para atendimento no Posto de Triagem (P Trg), na cidade de Boa Vista/RR.