DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição sob demanda de uniformes institucionais personalizados (destinados às atividades administrativas e de fiscalização) para atender a Sede e delegacias (MA e PI) do CRN-11, pelo período de 12 meses, mediante a modalidade de Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE · CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO
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Compra13Controle PNCP43316907000177-1-000020/2026Processo1101139.000008/2026-09ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CECNPJ do órgão43316907000177Unidade compradoraCONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 17:54Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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