DispensaDivulgada no PNCP
PERSIANAS A SEREM INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESC - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB E NO PRÉDIO 01: 3° ANDAR (2 PERSIANAS MEDINDO 3,00X2,00M /AASC) E 9° ANDAR (2 PERSIANAS MEDINDO 3,00X2,00M /IETR).
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP43776491000170-1-000081/2025ProcessoLic 273/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 11:14
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez