DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de poda de limpeza e adequação de 32 árvores, corte e remoção de 58 árvores, limpeza de folhas de palmeiras e árvores com infestação de pragas e fornecimento e plantio de 59 mudas de substituição conforme projeto de compensação, incluindo elaboração de relatório fotográfico de supressão e a retirada de resíduos decorrentes.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP43776491000170-1-000295/2025Processo533-2025-300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez