DispensaDivulgada no PNCP
2.500 Calendários de Mesa 14,5X14,5 - 15 Folhas = 30 Páginas Base Aberta: 14,5x39cm, 4x0 cores em Supremo Alta Alvura 300g. Prova Física Indigo C. Lâminas: 30 pgs, 14,5x14,5cm, 4 cores em Couche Brilho Marca Suzano 210g. Refilados, Intercalados, Montados, Encadernação Wire-o, Cor Igual Anterior, Inserção em Saquinho, Vincado.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra429Controle PNCP43776491000170-1-000480/2025Processo1002/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 14:36
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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