GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação de servidores, por meio do 77° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos eContribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Valor estimadoR$ 2.600,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP44365866000171-1-000018/2026Processo00261.005610/2026-76ÓrgãoAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSCNPJ do órgão44365866000171Unidade compradoraAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

77° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

  1. Capacitação - Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária.71 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Curso de “ISO 31000: 2018 – Capacitação em Gestão de Riscos”, na modalidade EAD síncrono, in company, a ser realizado pela plataforma Zoom73 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
  3. Contratação de ação de desenvolvimento/capacitação para participação de servidores no 77º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, com carga horária total de 40 horas, presencial, promovida pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).68 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/10/2026
  4. Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação, compondo solução integrada de Service Desk com 1º, 2º e 3º níveis de atendimento, estruturada em dois itens reunidos no Grupo 1.33 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  5. Contratação da Green Treinamento Ltda. - Green Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 59.941.708/0001-90, para quatro inscrições na Trilha Power BI Data Analyst, composta pelos cursos Power BI Desktop Essentials, Power BI Desktop Avançado, Power BI Online e PL-300: Microsoft Power BI Data Analyst, incluindo quatro vouchers para o exame PL-300.66 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. Contratação da empresa Excelência Cursos e Mentorias, inscrita no CNPJ sob o nº 63.698.279/0001-49, para a prestação de serviços de capacitação para os servidores da ASPAR, por meio do Curso de Processo Legislativo Brasileiro na Atualidade, com carga horária total de 30 (trinta) horas na modalidade presencial, turma fechada.63 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/10/2026
  7. Contratação da empresa Professora Antonieta Cursos & Capacitação Profissional LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.375.180 /0001-60, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do curso "Completo de Pregão Eletrônico", com as inovações da NLLC 14.133/2021 e IN 73/2022, com carga horária total de 21 (vinte um) horas/aula no período de 14 a 16/10/2026.60 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/10/2026
  8. Contratação da One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.012.731/0001-33, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do Curso Online: Governança, Gestão de Riscos e Compliance - uma abordagem teórica e prática na Administração Pública, com carga horária total de 21 horas/aula.64 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 02/10/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética (Security Operations Center – SOC), compreendendo o gerenciamento, a operação e a resposta a eventos e requisições de segurança, o monitoramento e a resposta a incidentes, a gestão de vulnerabilidades, a gestão de riscos e conformidade em segurança da informação e privacidade, bem como a realização de testes de intrusão e ações de conscientização em segurança da informação.29 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. Contratação da empresa Thompson Treinamentos em Análise Comportamental LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.756.920/0001-81, para a prestação de serviços de capacitação de 7 (sete) servidores, por meio do curso “Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras.”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas/aula, na modalidade Online / EAD (ao vivo, transmitido via plataforma Zoom),58 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

  1. Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços com foco na Reforma Tributária".SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA295 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. Contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, para fornecimento de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/DF no 77º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), a ser realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DFSERVICO DE LIMPEZA URBANA18 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/10/2026
  3. Contratação de 01 (uma) vaga para participação de um servidor do Ministério da Educação – MEC no evento de capacitação aberto denominado "Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma TributáriasMINISTERIO DA EDUCACAO145 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
  4. Capacitação e aperfeiçoamento de 2 (dois) militares que atuam na área de execução financeira, por meio da participação no 77º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui a Lei nº 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária e na 5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a serem realizados nos períodos de 26 a 30 de outubro e 23 a 27 de novembro de 2026, respectivamente, na cidade de Brasília/DF.COMANDO DA MARINHA42 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/10/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AOS EMPREGADOS DA CAIXA EXPOSTOS A RISCOS OCUPACIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, INCLUINDO ENGENHEIROS, ARQUITETOS, TÉCNICOS SOCIAIS, ASSISTENTES DE PROJETOS SOCIAIS, ESTAGIÁRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS, AVALIADORES DE PENHOR E DEMAIS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DEFINIDAS PELA ÁREA GESTORA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA CAIXA NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO.CAIXA ECONOMICA FEDERALCECOT 236 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  6. 0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR240 · Brasília/DF · Credenciamento · 13/10/2026
  7. Participação de servidores no curso "NR-1 e Gestão dos Riscos Psicossociais na Administração Pública".CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/10/2026
  8. Contratação de Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DOS TRANSPORTES58 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. Contratação de 02 (duas) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, referentes à: a) prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação de soluções de comunicação digital; b) a moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, análise de sentimentos e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) a criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) o desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias.MINISTERIO DO TURISMO127 · Brasília/DF · Concorrência - Presencial · 09/10/2026
  10. Contratação de serviços de engenharia para manutenção e adequações dos Elevadores Sociais, incluindo fornecimento e substituição de peças na agência 1402 General Valadão em Aracaju/SE.BANCO DO BRASIL SA2026/01422 · Brasília/DF · Dispensa · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.