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DispensaDivulgada no PNCP

APOIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “AXÉ & FORRÓ BRASIL – A FESTA DA NOSSA GENTE”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, MEDIANTE EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026. PROJETO CONTEMPLADO PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.

MUNICIPIO DE MARACAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Valor estimadoR$ 16.263,46
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Dados da publicação

Compra309Controle PNCP44494136000170-1-000307/2026Processo309ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAICNPJ do órgão44494136000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍLocalMaracaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

APOIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “AXÉ & FORRÓ BRASIL – A FESTA DA NOSSA GENTE”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, MEDIANTE EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026. PROJETO CONTEMPLADO PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.

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