DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico profissional especializado, para prestação de apoio técnico na organização, planejamento e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - edição 2026, a ser realizada sob o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA e a Democracia Participativa", conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra31Controle PNCP44563583000134-1-000333/2026Processo8178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPAUSSUCNPJ do órgão44563583000134Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalIpaussu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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