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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Artista: Bráulio Bessa Data: 10/06/2026 LOCAL: POLO POETA ANTONIO FRANCISCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra77 SMCControle PNCP44647210000141-1-000044/2026Processo77/2026 SMCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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