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DispensaDivulgada no PNCP

ID 394 OBJETO: PLACA DE INAUGURAÇÃO TEA REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MATEUS SOUSA

MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP

Valor estimadoR$ 1.450,00
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Dados da publicação

Compra728Controle PNCP44723674000190-1-000806/2026Processo1114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessário para a inauguração do novo Centro de Autismo, que ocorrerá dia 29/08/2026.

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CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte

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Afinidade estimada pelos termos “objetos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capivari/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.