InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARTORIAL

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 9.898,60

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Compra196Controle PNCP44723757000189-1-000032/2026Processo459/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:02

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · SERVIÇOS CARTORIAIS - CERTIDÕES

R$ 4.817,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 48,17 · Homologado

Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOV TIT E DOC E CIV PESS JUR CAPIVARI · 14587421000175

Item 2 · SERVIÇOS CARTORIAIS - CERTIDÕES - IMÓVEL

R$ 2.169,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 21,69 · Homologado

Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOV TIT E DOC E CIV PESS JUR CAPIVARI · 14587421000175

Item 3 · SERVIÇOS CARTORIAIS - PEDIDO DE BUSCA

R$ 144,00

Quantidade: 30 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4,80 · Homologado

Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOV TIT E DOC E CIV PESS JUR CAPIVARI · 14587421000175

Item 4 · SERVIÇOS CARTORIAIS - PRENOTAÇÃO

R$ 504,30

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 50,43 · Homologado

Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOV TIT E DOC E CIV PESS JUR CAPIVARI · 14587421000175

Item 5 · SERVIÇOS CARTORIAIS - AVERBAÇÃO

R$ 756,30

Quantidade: 30 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 25,21 · Homologado

Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOV TIT E DOC E CIV PESS JUR CAPIVARI · 14587421000175

Item 6 · SERVIÇOS CARTORIAIS - ABERTURA DE MATRÍCULA

R$ 1.508,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 15,08 · Homologado

Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOV TIT E DOC E CIV PESS JUR CAPIVARI · 14587421000175