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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 56.526,80
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Dados da publicação

Compra226Controle PNCP44723757000189-1-000045/2026Processo1199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS E INFRAESTRUTURALocalRafard/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 15:05Abertura18/05/2026, 14:00Encerramento18/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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