DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, SOM, PALCO E GRADIL
MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra233Controle PNCP44723757000189-1-000039/2026Processo1085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURA E TURISMOLocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.