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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada à realização de licitações e contratações públicas em ambiente digital, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da operacionalização de procedimentos licitatórios eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e demais normas aplicáveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra02-SEMADControle PNCP44736234000177-1-000003/2026Processo02/2026-SEMADÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCNPJ do órgão44736234000177Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tratamento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, incluindo os procedimentos, materiais, equipe médica, demais serviços necessários à adequada assistência ao paciente Carlos Roberto Queiroz Alves, conforme prescrição e indicação médica, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação de sua saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA10080001 · José da Penha/RN · Dispensa · 10/08/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários, com disponibilização de unidade móvel de esterilização cirúrgica (castramóvel), destinados à realização de procedimentos de castração cirúrgica em animais de pequeno porte das espécies canina e felina, incluindo os serviços correlatos necessários à execução dos procedimentos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente de Caraúbas/RN.MUNICIPIO DE CARAUBAS28 · Caraúbas/RN · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO RELACIONADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Homologado

Fornecedor: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A · 09397355000130