DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de capacitação, atualização e formação continuada de servidores públicos municipais em matéria de Reforma Tributária, mediante acessos individuais a plataforma virtual de ensino para 7 (sete) servidores públicos do Departamento de Tributos, pelo período de 12 (doze) meses
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
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Compra634Controle PNCP45122603000102-1-000660/2026Processo634ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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