DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de apresentações teatrais voltadas para crianças e adolescentes do Município de Novo Horizonte, como ação alusiva à Campanha Faça Bonito, com ênfase ao combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP45152139000199-1-000154/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para realização de apresentações teatrais voltadas para crianças e adolescentes do Município de Novo Horizonte, como ação alusiva à Campanha Faça Bonito, com ênfase ao combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.