DispensaDivulgada no PNCP
Locação de Veículos, Fretes e Transportes
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP45270459000143-1-000025/2026Processo2026/77010/000039ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 08:23Abertura29/04/2026, 11:00Encerramento05/05/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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