InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do show musical “O Som que vem da Gente” com a Banda Bate Palmaí, grupo de sólida formação e reconhecida trajetória em palcos regionais, representado pela empresa Desmatello Produções e Eventos LTDA. A apresentação terá duração estimada de 2 horas e será realizada, conforme demanda, entre os dias 12 e 16 de maio de 2026, compondo a programação artística do Pavilhão da Cultura, na 26º Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins.
Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo
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Compra2026/77011/000067Controle PNCP45270459000143-1-000030/2026Processo2026/77011/000067ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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