contratação das apresentações musicais “Sob Medida”, com Fábio Conceição, representado pela empresa MARIA EDUARDA SANTOS DE SOUSA ROCHA; “Brasil Tocantinense” com Edu Voz, representado pela empresa EDUARDO ANDRADE DUARTE SOUZA; e “Teu Beijo” com o Trio Baião D2, representado pela empresa DIEGO CASTELO BRANCO ROCHA, para apresentações no dia 07 de outubro de 2026, como parte do projeto “Palmas em Música: seis palcos, diferentes ritmos, uma só celebração”, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, a serem realizadas na Casa Cor, na Praça dos Girassóis e na 906 sul, em Palmas/TO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

As contratações de Fábio Conceção, Edu Voz e Trio Bião D2, justificam-se pela necessidade de assegurar a realização da programação artística do Circuito Palmas em Música, garantindo a diversidade de gêneros e linguagens musicais proposta para a ação. As atrações foram selecionadas de acordo com suas respectivas propostas artísticas, contemplando MPB, Samba, Pagode e Forró Pé de Serra, de forma a proporcionar uma programação plural e alcançar diferentes públicos. Ademais, a valorização de artistas locais está alinhada às diretrizes das políticas públicas de cultura, promovendo a difusão da produção artística regional e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura.