- Contratação de Empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em drenagem sustentável para elaboração de “Bacia-esponja - Projeto executivo de sistema de Soluções baseadas na Natureza (SbN) de drenagem sustentável para prevenção e controle de erosão e assoreamento na microbacia hidrográfica do Córrego do Cupim, em Araraquara - SP”. Projeto Fehh

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

- A microbacia hidrográfica do córrego do Cupim, na região norte da macrozona urbana de Araraquara foi mapeada como uma bacia crítica, do ponto de vista de riscos e situação atual de erosão hídrica, pelo “Plano Municipal de Controle de Erosão Hídrica” (Lei Municipal no 10.300 de 2021); e pelo “Comitê Técnico de Redução de Riscos e Adaptação à Mudança do Clima”, instituído na época pelo Decreto Municipal nº 13.210 de 2023, atualizado recentemente pelo Decreto Municipal nº 13.859 de 2025.A partir do “Cadastro Municipal de Erosão - CadEros” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), em 2023, foi localizada e caracterizada uma voçoroca que se formou a partir do rompimento da bacia de detenção do bairro Jardim Maria Luiza IV, na margem direita do córrego do Cupim. Aprovação - Há necessidade devido a projetos ambientais, em drenagem sustentável para elaboração de “Bacia-esponja - Projeto executivo de sistema de Soluções baseadas na Natureza (SbN) de drenagem sustentável para prevenção e controle de erosão e assoreamento na microbacia hidrográfica do Córrego do Cupim, em Araraquara