Contratação de serviço para confecção de cópias de chaves, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da recente substituição de fechaduras em espaços vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, bem como da atualização do quadro de colaboradores, incluindo servidores, guardas e demais funcionários que necessitam de acesso aos prédios públicos. Dessa forma, faz-se necessária a confecção de cópias adicionais de chaves, garantindo o adequado funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de segurança. A ausência dessas cópias poderá ocasionar transtornos operacionais, restrição de acesso aos ambientes e prejuízos à continuidade dos serviços prestados à população.